Processo 607744/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/12/2006 15:42
Autuado em 15/12/2006 15:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 702/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2019 Acórdão   702/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2019 Acórdão   702/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/03/2010 Acórdão   977/ 2010 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado LOURENÇO FREGONESE
Procuradores: MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado)
Interessado MARIA LUIZA BASTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/12/2006 16:14 383756/03 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
29/09/2011 12:00 AR - devolução de autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Acórdão nº 702/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 27/03/2019
23/04/2014 866 Termo de Redistribuição de Processo nº 770/2014
16/04/2010 245 Acórdão nº 977/2010
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2511/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2226/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2234/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1488/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2019 15:07 DP  
06/05/2019 08:08 CAGE Despacho Processual Diverso nº 689/2019 -
08/04/2019 16:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 313/2019 -
08/04/2019 15:20 SMPJTC  
08/04/2019 10:29 1PC Ciência de Decisão nº 114/2019 -
05/04/2019 13:06 SMPjTC  
29/03/2019 14:34 STP Acórdão nº 702/2019 -
13/11/2018 14:36 GCFC  
13/11/2018 14:14 SMPJTC  
13/11/2018 11:50 1PC Parecer nº 1046/2018 - Recurso de Revista. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba. Retorno. Pelo provimento.
12/11/2018 15:54 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1972/2018 -
16/04/2014 17:56 COFAP  
15/04/2014 13:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 770/2014 -
05/05/2011 13:13 DICAP  
02/09/2010 14:57 SITIO  
11/05/2010 14:33 DIJUR  
29/03/2010 15:15 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 261/2010 -
05/03/2010 09:46 GCFAMG Proposta de Voto nº 62/2010 -
18/02/2010 10:39 SMPjTC Parecer nº 2584/2010 - sobrestamento por novo sobrestamento
17/02/2010 15:32 GCFAMG  
19/01/2009 17:09 DIJUR Informação nº 496/2010 -
19/01/2009 14:05 S1C  
28/11/2008 15:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2511/2008 -
03/11/2008 10:40 DIJUR Parecer nº 19161/2008 - RECURSO DE REVISTA. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO ATÉ JULGAMENTO PROT. N. 500117/06. SOBRESTAMENTO NESTA DIRETORIA.
30/10/2008 12:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2234/2008 -
30/10/2008 12:16 DP  
29/10/2008 16:21 DP  
06/08/2008 16:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2226/2008 -
28/07/2008 15:20 DP  
10/07/2008 10:32 GP  
28/02/2007 11:48 GCHN  
08/02/2007 10:53 SMPjTC Parecer nº 2894/2007 - sobrestamento
16/01/2007 15:55 DIJUR Parecer nº 1595/2007 - Recurso de Revista. Registro de aposentadoria negado. Incorporação da gratificação RIT. Direito garantido pela lei municipal. Pelo recebimento do recurso e, no mérito, pela reforma do Acórdão nº. 3201/06-1ª Câmara.
15/12/2006 16:50 GCHN  
15/12/2006 15:41 DP  

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